CETEC Ambiental

Educação Inteligente em Sustentabilidade e Meio Ambiente

CRIMES AMBIENTAIS “EM NÍVEIS TAIS”

CRIMES AMBIENTAIS “EM NÍVEIS TAIS”

No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos horrores em matéria ambiental, em razão da tragédia consumada ocorrida na barragem em Mariana, bem como a anunciada pelo Governo Federal para a Amazônia em favor das empresas mineradoras, nada mais apropriado do que uma releitura das nossas defesas, disciplinadas na legislaçãoRead more about CRIMES AMBIENTAIS “EM NÍVEIS TAIS”[…]

PROJETO DE LEI PREVÊ ALTERAÇÃO NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – 9.605/1998

PROJETO DE LEI PREVÊ ALTERAÇÃO NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – 9.605/1998

Projeto diminui penas na Lei de Crimes Ambientais para erros em licenciamentos ambientais Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), altera quatro artigos da Lei 9.605/1998, queRead more about PROJETO DE LEI PREVÊ ALTERAÇÃO NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – 9.605/1998[…]